Princípios Gerais
A SMBA encara a privacidade dos seus clientes e utilizadores com muita seriedade, cumprindo com a legislação em vigor em termos de tratamento de dados pessoais e de privacidade e adoptando as melhores práticas no sentido de proteger os dados dos utilizadores contra um possível acesso, divulgação, alteração ou qualquer outro uso indevido e não autorizado.
Assim sendo, algumas secções e/ou funcionalidades deste site podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. Noutras, os dados recolhidos não serão disponibilizados a entidades externas e serão usados apenas para satisfazer os pedidos dos utilizadores, respondendo a contactos e/ou pedidos de informação. Será então efetuado o cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos
Os visitantes que queiram aceder à sua informação, atualizar os seus dados ou remover-se das listas de envio das nossas comunicações deverão contactar os nossos serviços de webmaster. Em todos os casos, trataremos os pedidos de acesso à informação ou alterações de informação de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
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